O Curso Livre, após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou a integrar a Educação Profissional. É a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior e podem conferir certificados a seus participantes. Esses cursos não são regulamentados, sendo livres sua oferta e sua organização.
Exemplos de cursos livres: os oferecidos em escolas de Idiomas, escolas de Informática, treinamento e capacitação de profissionais na área de educação, empresas, etc.
Legislação sobre o assunto:
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